Uma amostragem do Sindicato da Habitação e Condomínios do Paraná (Secovi-PR) indica que, em dezembro de 2013, 21,2% dos condomínios em Curitiba tinham ações de cobrança contra moradores. Isso significa que o número de moradores com o pagamento do condomínio atrasado quase dobrou quando comparado ao ano anterior. Em dezembro de 2012, a inadimplência foi de 10,9%.
Em prol do equilíbrio financeiro do condomínio, os síndicos podem recorrer ao Juizado Especial para receber o que é devido. O conciliador Azionir Jazar é um especialista nesta espécie de mediação. “Uma preocupação que o síndico tem que ter é a atualização da convenção. Porque tempos atrás o máximo que você poderia cobrar, em caso de inadimplência, era 10% de multa e 2% de juros. Hoje, você pode cobrar 10% de multa e 0,33% ao dia. E isso tem que estar estipulado no boleto. Isso faz com que a parte inadimplente se prontifique a pagar com mais antecedência porque o bolso dela vai pesar”, explicou Jazar. O prazo para que a dívida seja levada para a Justiça também precisa constar em convenção, lembrou o conciliador.
Segundo ele, em muitos casos, a inadimplência está associada à prioridade. Antigamente, comentou o conciliador, o condomínio não ocupava os primeiros lugares na lista de pagamento do orçamento familiar. Pagava-se colégio, IPTU e só depois se quitava o condomínio. “Então, o condomínio que não tinha um saldo de reserva conivente para as necessidades, o [síndico] precisava coletar em porta em porta. Eu já ouvi isso”.
Leia a reportagem completa no G1 Paraná.
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