O sonho da casa própria deve ser cercado de cuidados para não virar um pesadelo. Cautela na aquisição do imóvel resguarda o comprador de eventuais frustrações, tanto materiais quanto psicológicas. A análise prévia e atenta de alguns documentos necessários ao contrato torna a compra uma operação jurídica segura e satisfatória.
Hoje, no Brasil, para a realização de um negócio imobiliário, é necessário que comprador e vendedor façam a lavratura de uma Escritura de Compra e Venda em um Cartório de Notas. Assim que esta etapa esteja concluída, o comprador deve realizar registro na matrícula do imóvel perante o Cartório de Registro de Imóveis adequado. Portanto fica explícito que a transferência da propriedade somente ocorrerá no momento do registro da escritura de compra e venda na matrícula do imóvel.
Observe os passos citados para a realização do negócio, mas, antes de se lavrar a escritura de compra e venda, se faz necessária a verificação da existência de algum entrave jurídico referente ao imóvel e/ou quanto ao vendedor, que só pode ser realizada através de documentos e cadastros.
Então, atente a estas etapas: primeiramente, se o imóvel que está sendo adquirido possui alguma restrição ou ônus jurídico que prejudiquem a sua alienação; apure se o vendedor possui dívida ou qualquer irregularidade que possa colocar em risco ou impedimento a transação imobiliária; e finalmente, identifique se há qualquer inadimplemento referente ao imóvel em questão. Para tal análise, é imprescindível conhecimento jurídico especializado de advogado, pois a matéria é complexa e necessita avaliação minuciosa. Qualquer pendência financeira do proprietário ou problemas referentes ao imóvel podem inviabilizar o negócio e/ou abrir a possibilidade de futuros questionamentos sobre a validade do negócio jurídico firmado entre as partes. Assim, na hora de adquirir um imóvel para moradia, investimento ou trabalho, procure um profissional que possa lhe orientar de forma a evitar eventuais obstáculos à conclusão de seu negócio.
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